Técnicas e Rotinas de Departamento Pessoal

• Cálculos de controle: Controle de Frequência, Controle de Jornada, 13º Salário e Férias

• Diferença entre RH e DP: Noções de organização e Planejamento de carreira

• Encargos Legais: Cálculo de INSS, Benefícios Previdenciários, Imposto de Renda Retido na Fonte– IRRF, FGTS

• Estrutura do Departamento Pessoal: Funções específicas e atribuições dos profissionais que atuam no DP

• Introdução a Legislação trabalhista e previdenciária: conceitos que regulam as relações de trabalho e os direitos dos trabalhadores

• Noções de Rescisão de Contrato de Trabalho: documentos do kit demissional (exames demissional, pedido, demissão, rescisão, seguro-desemprego), saque de FGTS

• Noções do e-Social no Departamento pessoal: Prazo de Guarda de Documentos

• Obrigações Acessórias: RAIS/DIRF/CAGED/SEFIP/ESOCIAL

• Rotinas do DP: Admissão de Funcionários, Importância do departamento pessoal para a organização de uma empresa, Tipos de atendimento ao cliente e relacionamento interpessoal, Contrato de trabalho, Documentos do Processo Admissional

• Saúde e Segurança do Trabalho: como realizar o Enquadramento da empresa, PCMSO (exames admissional, periódico e demissional), LTCAT e PPRA (ambiente de trabalho), realizar Licenças e Afastamentos (CAT), Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho – CIPA, Classificação Internacional de Doenças – CID SESMT

• Legislação Trabalhista e Previdenciária: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que trata o art 614

• Negociação e Acordos Coletivos para Comércio e Indústria

• Normas regulamentadoras (NRs): quais as principais normas e os seus requisitos

• Previdência Social: contribuições e benefícios

• 13º Salário: O que integra o 13º salário, 13º salário do contrato Intermitente, Comunicação de pedido de antecipação da 1ª parcela do 13º salário

• Benefícios Obrigatórios e Espontâneos: definições, quais são e como utilizá-los adequadamente

• Benefícios Obrigatórios: Descontos de faltas, Faltas justificadas, Décimo terceiro salário nas férias

• Benefícios: o que dizem os acordos coletivos/ dissídios. Definição sobre Participação nos Lucros ou Resultados e Vale Transporte. 13º Salário, Salário Família, Auxílio-doença/Previdenciário

• Demissão de Pessoal por Demissão: como realizar a dispensa sem justa causa com aviso prévio indenizado, como realizar a dispensa sem justa causa com aviso prévio trabalhado. Executar o término de contrato por prazo determinado Dispensa por justa causa. Como executar o pedido de demissão com cumprimento de aviso prévio. Como finalizar o contrato por pedido de demissão com solicitação de não cumprimento de aviso prévio. Realizar o contrato por falecimento do empregado. Dispensa sem justa causa com antes do término do contrato experiência. Rescisão Consensual (Por acordo _ Reforma Trabalhista). Prazo de envio da rescisão ao e-Social Concessão do Seguro-desemprego. Tipos de exames médicos (ASO). Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho TRCT e GRRF.

• Demissão de Pessoal por Dispensa: como realizar a comunicação de Dispensa por parte do Empregado e por parte do Empregador. Que motivos levam uma pessoa a ser dispensada do Trabalho. Homologação (quando e onde precisa ser feita). Documentos necessários para ser homologado. Aviso prévio: Como o aviso pode ser cumprido? Período de estabilidade: quando deve ser respeitado

• Férias: como calcular, realizar controle dos prazos. Como elaborar aviso e recibo de Férias. Período Concessivo, Tempo Parcial, Aviso Prévio, Época de Concessão. Férias: Coletivas, em Dobro, Proporcionais. Abono pecuniário: o que é, qual o prazo para pagamento, aviso de férias bem como sobre os formulários que são utilizados para a concessão de férias

• Noções Admissão de funcionários: Consolidação da Leis do Trabalho (CLT) Decreto Lei nº 5.452, Relação Empregador/Empregado

• Rotina de Admissão de Pessoal: montagem da pasta funcional do colaborador, CTPS Digital, o papel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Cadastro do PIS/NIS, Pasep, e-Social, prazo para informação da admissão, evento e multa e acompanhe o preenchimento dos documentos

• Rotina de Admissão de Pessoal: Tipos de contratação, Tipos de contrato, Elaboração de contratos, Aditivo contratual, LGPD, Ficha de Registro de Funcionários, ASO, Contrato, Cartão Ponto

• Benefícios e Encargos Sociais: Vale-transporte, vale-alimentação, e outros benefícios, FGTS: cálculo e recolhimento, outros encargos sociais

• Cálculos de Descontos: INSS (faixas e alíquotas de contribuição), IRRF (tabela progressiva e deduções), Contribuição sindical, adiantamentos e empréstimos, outros descontos legais e contratuais (ex.: pensão alimentícia)

• Cálculos de Proventos: Salário base e adicionais (hora extra, adicional noturno, insalubridade, periculosidade), Gratificações e comissões, Férias: cálculo e pagamento, 13º salário: apuração e pagamento

• Folha de Pagamento: Conceito e importância da folha de pagamento, Funções e responsabilidades do setor de RH e financeiro, Estrutura básica da folha de pagamento

• Obrigações Acessórias e eSocial: RAIS, CAGED, DIRF, SEFIP, eSocial: conceitos, estrutura e operação. Impactos do eSocial na folha de pagamento

• Processos de Fechamento da Folha de Pagamento: Conferência e validação dos cálculos, processamento e emissão da folha de pagamento, pagamentos: salários, benefícios e encargos, contabilização e provisionamento