E-Social

• Cadastro e exclusão de eventos.

• ESocial: Decreto nº 8373/2014 e suas atualizações; conceitos e objetivos do projeto; vantagens para as empresas em utilizar o eSocial (principais ações/processos para implantação e transmissão de arquivos).

• Eventos do eSocial: eventos periódicos(remuneração do trabalhador; pagamentos de rendimentos do trabalho; pagamentos a beneficiários não identificados; aquisição de produção rural; comercialização da produção rural pessoa física; contratação de trabalhadores avulsos não portuários; informações complementares aos eventos periódicos; reabertura dos eventos periódicos; fechamento dos eventos periódicos; contribuição sindical patronal; tabelas do eSocial.

• Eventos Não Periódicos: admissão de trabalhador (registro preliminar –modalidadesde contrato de trabalho); regras para contrato com prazo determinado; informações de aprendiz e estagiário; mão de obra autônoma; contrato de trabalho com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência; alteração de dados cadastrais do trabalhador; alteração de contrato de trabalho; comunicação de acidente de trabalho; monitoramento da saúde do trabalhador; afastamento temporário (incapacidade do trabalhador nos primeiros 30 dias de acordo com a reforma trabalhista); atestados médicos (documentos válidos); classificação internacional de doenças – CID (relação com o atestado); afastamento por acidentes de trabalho; condições ambientais do trabalho (fatores de risco); insalubridade/periculosidade/aposentadoria Especial; aviso prévio; reintegração; desligamento; trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (alteração contratual); trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (término).

• O eSocial na rotina da empresa: os processos padrões e rotinas com a nova obrigação eletrônica; prática no dia a dia – estratégias para simplificação; informações de qualidade – Foco nas obrigações; informações de serviço terceirizado – integração.

• Principais pontos da reforma trabalhista e sua relação com o eSocial.

• REINF e sua relação com o eSocial.